Renovação da Portaria de Outorga

ID 51891 Portaria 1502025/2024

Data de cadastro 06/05/2024 Data de Publicação 08/05/2024

Nº do Processo 12689/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 02.776******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A