Renovação da Portaria de Outorga 1901235/2019

ID 51883 Portaria 2102017/2024

Data de cadastro 06/05/2024 Data de Publicação 14/05/2024

Nº do Processo 04253/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento James****** CPF/CNPJ 043.29******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Dourados

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A