Portaria nº 2102013/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51879	Portaria	2102013/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	14/05/2024

Nº do Processo	04186/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jeverson******	CPF/CNPJ	087.41******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Fazenda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15.936,48	14.394,24	15.936,48	15.422,4	15.936,48	15.422,4	15.936,48	15.936,48	15.422,4	15.936,48	15.422,4	15.936,48

Finalidades

Irrigação 13,6 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'48,01"	46°29'41,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeverson******	087.41******