Portaria nº 2102011/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901756/2019

ID	51877	Portaria	2102011/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	17/05/2024

Nº do Processo	02447/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	084.45******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Redemoinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35.712,0	32.256,0	35.712,0	34.560,0	35.712,0	34.560,0	35.712,0	35.712,0	34.560,0	35.712,0	34.560,0	35.712,0

Finalidades

Irrigação 62,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'04,00"	46°23'34,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	084.45******