Portaria nº 1902007/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900592/2019
ID
51873
Portaria
1902007/2024
Data de cadastro
06/05/2024
Data de Publicação
17/05/2024
Nº do Processo
02380/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Comércio******
CPF/CNPJ
08.947******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,02 m
Nível dinâmico
59,12 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,8012,80
Horas/dia14:1014:1014:1014:1014:1014:1014:1014:1014:1014:1014:1014:10
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Pulverização
Irrigação 5,0 ha através dos métodos gotejamento e micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'59,40" 47°32'10,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comércio****** 08.947******