Portaria nº 1902006/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901686/2019

ID	51872	Portaria	1902006/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	17/05/2024

Nº do Processo	02367/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	098.98******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	47,20 m	Nível dinâmico	117,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20	8,20
Horas/dia	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Tratos culturais (pulverização)
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'19,41"	48°39'18,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	098.98******