Renovação da Portaria de Outorga

ID 51870 Portaria 1902004/2024

Data de cadastro 06/05/2024 Data de Publicação 17/05/2024

Nº do Processo 70636/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Landulfo****** CPF/CNPJ 328.27******

Município(s) do empreendimento Romaria

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,40 m Nível dinâmico 117,05 m