Portaria nº 1802003/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51869	Portaria	1802003/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	08/05/2024

Nº do Processo	67780/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	542.65******

Município(s) do empreendimento	Machado

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1 ha	Volume acumulado	15930 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1205,28	1088,6	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°35'50,2"	45°53'43,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	542.65******