Portaria nº 2102001/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51867	Portaria	2102001/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	17/05/2024

Nº do Processo	10942/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marlon******	CPF/CNPJ	431.51******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0	9.900,0

Finalidades

Irrigação 26,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'10,55"	46°39'50,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlon******	431.51******