Portaria nº 1801994/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51860
Portaria
1801994/2024
Data de cadastro
03/05/2024
Data de Publicação
08/05/2024
Nº do Processo
74535/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Departamento******
CPF/CNPJ
18.196******
Município(s) do empreendimento
São João del Rei
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,50 m
Nível dinâmico
80,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'28,68" 44°07'32,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Departamento****** 18.196******