Renovação da Portaria de Outorga 0000670/2003

ID 51856 Portaria 1801990/2024

Data de cadastro 03/05/2024 Data de Publicação 08/05/2024

Nº do Processo 19907/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 18.781******

Município(s) do empreendimento Boa Esperança

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego do Amargoso

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A