Portaria nº 2101978/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902942/2019

ID	51844	Portaria	2101978/2024

Data de cadastro	02/05/2024	Data de Publicação	03/05/2024

Nº do Processo	12196/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Euripedes******	CPF/CNPJ	056.26******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	0,9998 ha	Volume acumulado	21606 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	18:00	10:00	20:00	20:00	10:00	12:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	15	15	15	9	5	5	5	15	11
Volume (m³)	5040	5040	5040	30240	30240	27216	9072	10080	10080	5040	18144	11088

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'28,34"	47°17'43,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Euripedes******	056.26******