Portaria nº 1501974/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51840
Portaria
1501974/2024
Data de cadastro
02/05/2024
Data de Publicação
03/05/2024
Nº do Processo
10987/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Britagem******
CPF/CNPJ
19.585******
Município(s) do empreendimento
São João Evangelista
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Rio Suaçuí Grande
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)809731809783809783809809783809783809
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°21'55" 42°44'43" 18°22'30" 42°44'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Britagem****** 19.585******