Portaria nº 1701970/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51836	Portaria	1701970/2024

Data de cadastro	02/05/2024	Data de Publicação	03/05/2024

Nº do Processo	14863/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	007.99******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,68 m	Nível dinâmico	20,44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza do empreendimento
Irrigação de uma área de 03 (ha): através do método de irrigação Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°31'55,16"	46°46'38,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	007.99******