Renovação da Portaria de Outorga

ID 51811 Portaria 1901945/2024

Data de cadastro 30/04/2024 Data de Publicação 03/05/2024

Nº do Processo 04969/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Delta****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Delta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Ponte Alta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,5 m Nível dinâmico 72,5 m