Portaria nº 1901943/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900817/2019
ID
51809
Portaria
1901943/2024
Data de cadastro
30/04/2024
Data de Publicação
03/05/2024
Nº do Processo
04900/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Flausino******
CPF/CNPJ
004.62******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,5 m
Nível dinâmico
18,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,164,164,164,164,164,164,164,164,164,164,164,16
Horas/dia01:1701:1701:1701:1701:1701:1701:1701:1701:1701:1701:1701:17
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'04,00" 49°57'23,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flausino****** 004.62******