Portaria nº 2101942/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902517/2019

ID	51808	Portaria	2101942/2024

Data de cadastro	30/04/2024	Data de Publicação	03/05/2024

Nº do Processo	04878/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	James******	CPF/CNPJ	043.29******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52	3,52
Horas/dia	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38	05:38
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Lavagem de veículos
Tratos culturais (pulverização)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'14,00"	47°08'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
James******	043.29******