Renovação da Portaria de Outorga

ID 51802 Portaria 1301936/2024

Data de cadastro 30/04/2024 Data de Publicação 01/05/2024

Nº do Processo 70083/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 35.198******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do córrego do Gentio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A