Portaria nº 1900432/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	518	Portaria	1900432/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	17155/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DA BAGAGEM	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3888,0	3758,4	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0	3888,0

Finalidades

Aquicultura tanque escavado

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'50"	48°56'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vagner******	074.15******