Portaria nº 1301931/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51797
Portaria
1301931/2024
Data de cadastro
29/04/2024
Data de Publicação
01/05/2024
Nº do Processo
10166/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Arteca******
CPF/CNPJ
46.222******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,20 m
Nível dinâmico
27,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Paisagismo
Limpeza em geral e manutenção
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'25,16" 44°03'37,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arteca****** 46.222******