Portaria nº 0901928/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51794	Portaria	0901928/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	30/04/2024

Nº do Processo	15160/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	02.176******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/04/2034

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17	1,17
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Volume (m³)	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02	219,02

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'56"	48°33'43"	18°35'50"	48°31'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	02.176******