Portaria nº 1301925/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51791	Portaria	1301925/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	03371/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Padre******	CPF/CNPJ	21.344******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água com reuso no sistema de manutenção do edifício, jardins e torneiras de limpeza na área térrea

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'31,74"	43°55'22,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Padre******	21.344******