Renovação da Portaria de Outorga 1801108/2018

ID 51788 Portaria 1801922/2024

Data de cadastro 29/04/2024 Data de Publicação 01/05/2024

Nº do Processo 72392/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 089.32******

Município(s) do empreendimento Campanha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A