Portaria nº 1801919/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51785	Portaria	1801919/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	69380/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	004.51******

Município(s) do empreendimento	Alpinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Fangueiro

Área inundada	0,88 ha	Volume acumulado	15876 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18748,8	16934,4	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8	18748,8	18144	18748,8	18144	18748,8

Finalidades

Beneficiamento do café
Irrigação de uma área de 19 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'39,24"	46°26'56,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	004.51******