Portaria nº 2101913/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51779	Portaria	2101913/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	30/04/2024

Nº do Processo	19038/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	088.19******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Extrema	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Coqueiros

Área inundada	1,13 ha	Volume acumulado	25101,47 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	31104	31104	41472	51840	51840	51840	51840	51840	51840	41472	31104	31104

Finalidades

Irrigação 80 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'11,7"	47°16'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	088.19******