Renovação da Portaria de Outorga

ID 51776 Portaria 1801910/2024

Data de cadastro 29/04/2024 Data de Publicação 01/05/2024

Nº do Processo 69381/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 622.83******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,95 ha Volume acumulado 23750 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A