Portaria nº 1501909/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51775
Portaria
1501909/2024
Data de cadastro
29/04/2024
Data de Publicação
30/04/2024
Nº do Processo
10249/2024
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Indústria******
CPF/CNPJ
21.164******
Município(s) do empreendimento
Itambacuri
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Dragagem em Cava Aluvionar
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,310,31
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°04'09" 41°41'40" 18°04'12" 41°41'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Indústria****** 21.164******