Portaria nº 1801907/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51773	Portaria	1801907/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	05949/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	055.00******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego da Pedra Redonda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	22:00	22:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	16	21	22	14	25	29	25	15	17	23	13
Volume (m³)	1788,70	4088,45	5366,09	5621,62	3577,39	6388,20	7763,18	6692,40	3832,92	4343,98	5877,14	3321,86

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°59'12,98"	46°15'17,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	055.00******