Portaria nº 1701905/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51771	Portaria	1701905/2024

Data de cadastro	29/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	15980/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eliésio******	CPF/CNPJ	038.54******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	54,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Abastecimento de pulverizador

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°23'30,8"	45°59'31,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliésio******	038.54******