Portaria nº 2101898/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902134/2019

ID	51764	Portaria	2101898/2024

Data de cadastro	25/04/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	07724/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	350.17******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Afluente Direto Do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Direto Do Rio Paranaíba

Área inundada	1,597 ha	Volume acumulado	31940 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50	6,50
Horas/dia	19:30	21:30	19:30	20:00	19:30	20:00	19:30	19:30	20:00	19:30	20:00	19:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14145,3	14086,8	14145,3	14040	14145,3	14040	14145,3	14145,3	14040	14145,3	14040	14145,3

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 18 • Culturas Irrigadas: milho verde • Método de irrigação: Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'14"	46°28'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	350.17******