Portaria nº 1301897/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51763	Portaria	1301897/2024

Data de cadastro	25/04/2024	Data de Publicação	26/04/2024

Nº do Processo	02419/2011	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Orguel******	CPF/CNPJ	19.537******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Sujo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	991,008	895,104	991,008	959,040	991,008	959,040	991,008	991,008	959,040	991,008	959,040	991,008

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'41,38"	43°55'33,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Orguel******	19.537******