Portaria nº 1801894/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51760	Portaria	1801894/2024

Data de cadastro	25/04/2024	Data de Publicação	01/05/2024

Nº do Processo	63473/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Wilson******	CPF/CNPJ	726.82******

Município(s) do empreendimento	Piedade do Rio Grande

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Coruja

Área inundada	3,29 ha	Volume acumulado	53596,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3	5,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	12	14	21	21	19	22	29	25	19	13	6
Volume (m³)	6105,6	4573,9	5336,2	8013,6	8013,6	7242	8385,5	11053,6	9259	7242	4955	2286,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'53,88"	44°10'38,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	726.82******