Portaria nº 1801893/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51759	Portaria	1801893/2024

Data de cadastro	25/04/2024	Data de Publicação	26/04/2024

Nº do Processo	63621/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Wilson******	CPF/CNPJ	726.82******

Município(s) do empreendimento	Piedade do Rio Grande

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Coruja

Área inundada	2,36 ha	Volume acumulado	25145,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	12	14	21	21	19	22	29	25	19	13	6
Volume (m³)	12672	9504	11088	16632	16632	15048	17424	22968	19800	15048	10296	4752

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'42,2"	44°10'36,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	726.82******