Portaria nº 1801891/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1800071/2019
ID
51757
Portaria
1801891/2024
Data de cadastro
25/04/2024
Data de Publicação
26/04/2024
Nº do Processo
69862/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Dora******
CPF/CNPJ
132.91******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Coqueirinho
Área inundada
1,25 ha
Volume acumulado
15250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°54'12" 46°35'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dora****** 132.91******