Portaria nº 1301889/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51755	Portaria	1301889/2024

Data de cadastro	25/04/2024	Data de Publicação	26/04/2024

Nº do Processo	09469/2024	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	ITB******	CPF/CNPJ	34.874******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34 m	Nível dinâmico	113,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13	15:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'20,58"	43°36'36,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ITB******	34.874******