Portaria nº 1901884/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51750	Portaria	1901884/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	10263/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	106.23******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Dos Olhos D’água

Área inundada	1,85 ha	Volume acumulado	55097 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	28	31	30	31	30	25	25	25	20	25	20
Volume (m³)	36288	50803,2	56246,4	54432	56246,4	45360	37800	37800	37800	30240	45360	30240

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 59 • Culturas Irrigadas: Anuais E Hf • Método De Irrigação: Pivô Central / Autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'05"	47°07'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	106.23******