Portaria nº 1401883/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51749
Portaria
1401883/2024
Data de cadastro
24/04/2024
Data de Publicação
25/04/2024
Nº do Processo
48055/2023
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Wilson******
CPF/CNPJ
055.66******
Município(s) do empreendimento
Capelinha
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Afluente do Córrego Soares
Área inundada
1,217 ha
Volume acumulado
37.254,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,127,127,127,127,127,127,127,12
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês1015151010201515
Volume (m³)3844,85767,2 5767,2 3844,83844,87689,65767,25767,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 14,46 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'52,78" 42°21'42,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Wilson****** 055.66******