Portaria nº 1401882/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1400440/2018

ID	51748	Portaria	1401882/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	62205/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	535.61******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	65318,4	60963,84	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4	65318,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'07,5"	41°00'42,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	535.61******