Portaria nº 1401880/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51746	Portaria	1401880/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	69407/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Mglit******	CPF/CNPJ	31.931******

Município(s) do empreendimento	Itinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piauí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Piauí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22	28,22
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	75584,448	68269,824	75584,448	73146,24	75584,448	73146,24	75584,448	75584,448	73146,24	75584,448	73146,24	75584,448

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'46,41"	41°54'25,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mglit******	31.931******