Renovação da Portaria de Outorga 1901533/2019

ID 51745 Portaria 0901879/2024

Data de cadastro 24/04/2024 Data de Publicação 25/04/2024

Nº do Processo 01683/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento Céu****** CPF/CNPJ 07.320******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04/06/2029

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 83,30 m Nível dinâmico 99,85 m