Portaria nº 1401878/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51744	Portaria	1401878/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	73346/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	015.72******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	27,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54	8,54
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de Aspersão Convencional
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'01,04"	43°39'57,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	015.72******