Portaria nº 1401877/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51743	Portaria	1401877/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	09152/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	ICM******	CPF/CNPJ	51.568******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,92 m	Nível dinâmico	18,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66	3,66
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Outros: lavagem de galpão, aspersão de praças, pátios e planta de beneficiamento de minério

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°13'55"	43°42'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ICM******	51.568******