Portaria nº 1401875/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1402147/2019

ID	51741	Portaria	1401875/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	08607/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Qualitas******	CPF/CNPJ	15.619******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Roque	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Lajedo Grande

Área inundada	6,11 ha	Volume acumulado	160.288,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12320,64	11128,32	12320,64	11923,2	12320,64	11923,2	12320,64	12320,64	11923,2	12320,64	11923,2	12320,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de Aspersão Convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'51,23"	41°32'55,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Qualitas******	15.619******