Portaria nº 1401874/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51740	Portaria	1401874/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	14115/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marcia******	CPF/CNPJ	772.73******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24	1,24
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1071,36	999,936	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36	1071,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de Aspersão
Consumo humano
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'45,89"	42°45'30,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcia******	772.73******