Portaria nº 1401870/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51736	Portaria	1401870/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	25/04/2024

Nº do Processo	12684/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Valdir******	CPF/CNPJ	621.37******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	23	23	31	30	31	30	31	31	30	31	30	23
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'35,05"	42°07'50,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdir******	621.37******