Portaria nº 1901868/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51734	Portaria	1901868/2024

Data de cadastro	24/04/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	09679/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ângelo******	CPF/CNPJ	131.18******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Porteirão

Área inundada	3,7843 ha	Volume acumulado	55487,65 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	20	20	20	16	6	5	4	6	31
Volume (m³)	62496	58464	62496	40320	40320	40320	32256	12096	10080	8064	12096	62496

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 38,93 • Culturas Irrigadas: Soja, Milho • Método de irrigação: Aspersão Autopropelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'01,73"	48°42'50,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ângelo******	131.18******