Portaria nº 1701866/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51732
Portaria
1701866/2024
Data de cadastro
23/04/2024
Data de Publicação
24/04/2024
Nº do Processo
67626/2023
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
410.07******
Município(s) do empreendimento
Riachinho
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Afluente ME Ribeirão Santo André
Área inundada
5,1547 ha
Volume acumulado
301.614,014 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)51,7051,7051,7051,7051,7051,7051,7051,7051,7051,7051,7051,70
Horas/dia12:0012:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0020:0020:00
Dias/mês2525251515151255101515
Volume (m³)55.83655.83646.53027.91827.91827.91822.3349.3069.30618.61255.83655.836
Finalidades
Irrigação de uma área de 120,0 (ha): através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°25'38,12" 45°49'43,31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 410.07******
Márcio****** 712.56******
Maria****** 284.45******