Portaria nº 1801859/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51725	Portaria	1801859/2024

Data de cadastro	23/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	09970/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Boston******	CPF/CNPJ	47.397******

Município(s) do empreendimento	Coronel Xavier Chaves

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	01/02/2033

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Carandaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11160,0	10080,0	11160,0	10800,0	11160,0	10800,0	11160,0	11160,0	10800,0	11160,0	10800,0	11160,0

Finalidades

Aspersão de vias
Terraplanagem
Argamassa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'15,67"	44°12'05,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Boston******	47.397******