Portaria nº 1301856/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51722	Portaria	1301856/2024

Data de cadastro	23/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	20971/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	133.59******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Jaboticatubas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	00:42	10:27	06:07	18:12	19:40	19:36	19:40	20:21	21:42	17:38	02:06	00:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	195,300	2633,400	1706,550	4914,000	5487,000	5292,000	5487,000	5677,650	5859,000	6425,9	567,000	195,300

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'41,80"	44°20'53,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	133.59******