Portaria nº 1301855/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51721	Portaria	1301855/2024

Data de cadastro	23/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	55042/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	35.198******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego do Mulato

Área inundada	0,054 ha	Volume acumulado	750 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10177,920	9192,960	10177,920	9849,60	10177,920	9849,60	10177,920	10177,920	9849,60	10177,920	9849,60	10177,920

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'30"	43°31'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	35.198******